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O maior dos símbolos da Pátria

por JotaB, 18/11/2018, 18h55m

Logo após a independência do Brasil como colônia de Portugal, D. Pedro I foi consagrado o Imperador do Brasil. Assim, foi criada uma bandeira e brasão de armas que representasse o império brasileiro, sendo esta a base inspiradora para a atual bandeira nacional.

O retângulo verde estava associado à casa de Bragança, da qual fazia parte a família de D. Pedro I; já o amarelo remetia à casa de Habsburgo-Lorena, pertencente à D. Leopoldina, a primeira esposa do imperador.

Porém, com o fim do período imperial e a instauração da república, novas interpretações foram feitas para as atuais cores da bandeira brasileira.

As cores oficiais da bandeira brasileira são o verde, amarelo, azul e branco, com a frase “Ordem e Progresso”. E seus significados passaram a representar:

• “branco”, significa o desejo pela paz
• “azul”, simboliza o céu e os rios brasileiros
• “amarelo”, simboliza as riquezas do país
• “verde”, simboliza as matas (a rica floresta brasileira)

A frase “Ordem e Progresso” foi baseada nos estudos do filosofo francês fundador do positivismo, Augusto Comte.

Significado das estrelas da bandeira do Brasil

No dia 11 de maio de 1992 a bandeira brasileira passou a ter 27 estrelas (formato atual), inserindo os estados do Amapá, Tocantins, Roraima e Rondônia.

Antes de 1992, a bandeira brasileira tinha 23 estrelas, representando os 23 estados brasileiros da época. De acordo com o Decreto de Lei nº 5.443, de 28 de maio de 1968, sempre que um novo estado for criado no Brasil, uma nova estrela deverá ser inserida na bandeira brasileira.

A primeira versão da bandeira do Brasil tinha 21 estrelas, que representavam os estados do: Amazonas, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba do Norte (atual Paraíba), Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás, Mato Grosso, Município da Corte.

A disposição e tamanho de cada estrela foi estabelecida a partir da visão do céu da cidade do Rio de Janeiro na noite de 19 de novembro de 1889.

A única estrela que está acima da faixa branca do “Ordem e Progresso” é conhecida por “Spica” e representa o estado do Pará, que na época era o maior território próximo ao eixo equatorial.

Leis sobre a Bandeira do Brasil

No Brasil existem alguns regras e leis referentes à utilização da bandeira nacional:

Em todos os órgãos públicos, a bandeira deverá ser hasteada todos os dias de manhã e recolhida ao final da tarde;
A bandeira não deverá ficar hasteada durante a noite, a não ser que esteja bem iluminada;
A bandeira brasileira não deve ser desrespeitada, conforme garante o artigo 31 da lei nº 5.700, de 1º de Setembro de 1971:

“São consideradas manifestações de desrespeito à Bandeira Nacional, e portanto proibidas:

I – Apresentá-la em mau estado de conservação.
II – Mudar-lhe a forma, as cores, as proporções, o dístico ou acrescentar-lhe outras inscrições.
III – Usá-la como roupagem, reposteiro, pano de boca, guarnição de mesa, revestimento de tribuna, ou como cobertura de placas, retratos, painéis ou monumentos a inaugurar.
IV – Reproduzi-la em rótulos ou invólucros de produtos expostos à venda“.